Resultado Busca

Senado enfrenta pauta trancada por regulamentação da reforma tributária

24/09/2024 - 15:53

Pauta do Senado Sob Bloqueio por Regulamentação da Reforma Tributária

TJ-SP Reclassifica Homicídio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante

24/09/2024 - 15:01

Desclassificação de Homicídio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal

TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado

23/09/2024 - 10:53

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix

O importante papel do advogado na Mediação de conflitos

19/09/2024 - 07:29

O Papel Essencial do Advogado na Mediação de Conflitos: Como Ele Facilita Soluções Eficazes

STJ Adota nova tese do Supremo: Prisão após condenação pelo júri agora permitida

19/09/2024 - 07:28

Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal

IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados

18/09/2024 - 20:15

A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores

STJ Confirma Modulação de Tese sobre Limites da Contribuição ao Sistema S: Impactos e Implicações

18/09/2024 - 14:01

A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão

STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri

14/09/2024 - 07:30

Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri

Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora

13/09/2024 - 10:25

Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Compras realizadas após furto de Cartão de Crédito, o que fazer?

13/09/2024 - 09:40

Após o furto foram realizadas compras por aproximação.