Nunes Marques paralisa decisão do STF sobre critérios de acesso a medicamentos no SUS
16/09/2024 - 07:01STF Interrompe Decisão sobre Fornecimento de Medicamentos ao SUS
STF Interrompe Decisão sobre Fornecimento de Medicamentos ao SUS
Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
A decisão foi baseada na análise da Procuradoria-Geral da República
Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho
O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
O colegiado entendeu não haver comprovação de fundadas razões para a abordagem do acusado em via pública
Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.
O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
Os prazos processuais do CNJ serão suspensos em julho, coincidindo com o recesso forense
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