Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS
12/07/2024 - 20:01Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
Votação foi unânime, conforme posição do ministro Mauro Campbell, relator dos recursos.
Ministro incluiu aviso sobre admissibilidade de RE em decisão
Ministro Gurgel de Faria alterou marco da modulação para casar com o usado pelo STF na
O ministro LuÃs Roberto Barroso, relator do caso, se posicionou pela improcedência das ações
Total de Resultados: 7