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Ministro Alexandre de Moraes se destaca no combate às Fake News

30/09/2024 - 19:01

O papel do ministro Alexandre de Moraes no STF e sua luta contra a desinformação

Justiça decide: remições devem ser consideradas para indulto natalino

26/09/2024 - 20:10

Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena

Fachin reafirma: Apreensão de drogas não impede redução de pena nos julgamentos

24/09/2024 - 16:21

O tribunal também negou a aplicação do tráfico privilegiado

STJ Adota nova tese do Supremo: Prisão após condenação pelo júri agora permitida

19/09/2024 - 07:28

Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal

Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS

12/07/2024 - 20:01

Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.

STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.

06/07/2024 - 06:06

Corte analisava possível conflito entre regras do CPC e do CTN.

Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão

03/07/2024 - 08:52

Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques

Decisão do STJ: Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins

27/06/2024 - 14:35

Votação foi unânime, conforme posição do ministro Mauro Campbell, relator dos recursos.

Agravo que questiona alerta em decisão sobre RE não é reconhecido

24/06/2024 - 03:01

Ministro incluiu aviso sobre admissibilidade de RE em decisão

STJ decide modulação retroativa da tese sobre ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins em até 6 anos

21/06/2024 - 12:47

Ministro Gurgel de Faria alterou marco da modulação para casar com o usado pelo STF na