STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
08/10/2024 - 08:58O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
Resultado Busca
Justiça decide: remições devem ser consideradas para indulto natalino
26/09/2024 - 20:10Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena
Fachin reafirma: Apreensão de drogas não impede redução de pena nos julgamentos
24/09/2024 - 16:21O tribunal também negou a aplicação do tráfico privilegiado
STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime
14/09/2024 - 20:01Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
STJ Expande Julgamentos Virtuais: Novas Teses Vinculantes em Análise
29/08/2024 - 07:01A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ
Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS
12/07/2024 - 20:01Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.
06/07/2024 - 06:06Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
Total de Resultados: 8