
Bombeiro Civil Absolvido em Caso de HomicÃdio em Guarujá
08/02/2025 - 20:00Bombeiro Absolvido em Caso de HomicÃdio Sem Motivo Definido: Entenda o Julgamento
Bombeiro Absolvido em Caso de HomicÃdio Sem Motivo Definido: Entenda o Julgamento
O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena
O tribunal também negou a aplicação do tráfico privilegiado
Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ
Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
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