AGU Realiza 310 Mil Acordos Previdenciários no Primeiro Semestre de 2024
24/09/2024 - 15:51Crescimento de 60% nos Acordos Previdenciários: Análise do Primeiro Semestre de 2024
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TJ-SP Reclassifica HomicÃdio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante
24/09/2024 - 15:01Desclassificação de HomicÃdio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal
PrincÃpio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI
01/07/2024 - 07:50O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
STF decide: Lei que obriga bares no Rio de Janeiro a oferecer água filtrada de graça
30/06/2024 - 11:25A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes
AGU destaca importância da exclusividade do Congresso na regulamentação do aborto legal
22/06/2024 - 04:19Para a AGU, CFM não pode restringir aborto legal, pois é competência exclusiva do Congresso.
AGU planeja implementar inteligência artificial na gestão de riscos fiscais judiciais
20/06/2024 - 16:02A AGU planeja implementar inteligência artificial, integrada ao Sistema Sapiens, para monitorar precatórios e ações de risco fiscal
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