STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
08/10/2024 - 08:58O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
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08/10/2024 - 08:58Violência policial configura uma violação aos direitos fundamentais do cidadão
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02/10/2024 - 09:45Denise Rodeguer foi acusada de falta ética
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30/09/2024 - 06:00A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.
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30/09/2024 - 05:00A CNDT é um documento emitido pela Justiça do Trabalho que atesta que uma empresa não possui dÃvidas trabalhistas
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26/09/2024 - 20:10Gilmar Mendes defende a soberania dos vereditos, enquanto Fachin e Moraes admitem controle judicial
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24/09/2024 - 16:40A medida foi tomada após um pedido formal da PolÃcia Civil de Pernambuco.
Fachin reafirma: Apreensão de drogas não impede redução de pena nos julgamentos
24/09/2024 - 16:21O tribunal também negou a aplicação do tráfico privilegiado
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