Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última sexta-feira (13), manter a prisão preventiva da influenciadora digital e empresária Deolane Bezerra. A decisão foi proferida pelo desembargador convocado Otávio de Almeida Toledo.

O magistrado fundamentou sua decisão no fato de que ainda cabe recurso na Justiça de Pernambuco, ressaltando que, portanto, o caso não deveria ser analisado pelo STJ neste momento.
Antecedendo esta decisão, na quarta-feira, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, também havia negado o pedido de liberdade de Solange Bezerra, mãe de Deolane.

Até esta sexta-feira, Solange permaneceu detida na Colônia Penal Feminina Bom Pastor, localizada no Recife. Em contrapartida, Deolane foi transferida da capital pernambucana para a penitenciária de Buíque, situada no Agreste de Pernambuco.

No pedido de soltura negado pelo STJ, a defesa de Deolane argumentou que a aplicação de outras medidas restritivas da lei seria mais adequada do que a prisão. Os advogados afirmaram que os elementos necessários para justificar a continuidade da prisão de Deolane não estavam presentes no caso.

Além disso, a defesa ressaltou ao STJ que Deolane é mãe de uma criança de 12 anos, que depende dela. Os advogados também apontaram que tanto o Ministério Público quanto a defesa não foram consultados sobre a nova ordem de prisão emitida na última terça-feira (10).

Os advogados consideraram que o retorno de Deolane ao regime de prisão é não apenas desproporcional, mas também ilegal.