AGU Realiza 310 Mil Acordos Previdenciários no Primeiro Semestre de 2024

No primeiro semestre de 2024, a Advocacia-Geral da União (AGU) alcançou a impressionante marca de 310 mil acordos em processos previdenciários. Este número representa um aumento significativo de 60% em comparação com o mesmo período de 2023. Todos os acordos foram homologados pela Justiça Federal, demonstrando a eficácia dessas negociações.

Aumento nos Acordos Previdenciários

Esse sucesso é resultado do acordo de cooperação técnica firmado em dezembro de 2023, que envolveu a colaboração entre o Conselho da Justiça Federal (CJF), a AGU, a Procuradoria-Geral Federal (PFG) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sinergia entre essas instituições tem sido fundamental para o aumento dos acordos realizados até agora.

Análise dos Resultados

Os resultados foram discutidos durante uma visita institucional do secretário-geral do CJF, Erivaldo Ribeiro dos Santos, e do juiz federal auxiliar da Corregedoria, Otávio Henrique Martins Port, à Procuradoria-Geral Federal, em Brasília. Nesse encontro, foram abordados também outros assuntos relacionados à atuação estratégica da PFG na representação de autarquias e fundações públicas federais.

Importância das Parcerias Institucionais

A procuradora-geral Federal, Adriana Maia Venturini, enfatizou a importância de estabelecer parcerias institucionais para aprimorar as entregas públicas à sociedade. Segundo ela, os acordos têm sido fundamentais para viabilizar pagamentos de benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadorias rurais e pensões por morte.

“Estamos trabalhando continuamente para reduzir a judicialização e acelerar as prestações sociais no Brasil. A parceria com o CJF é crucial, pois demonstra a união de esforços para alcançar esse objetivo comum”, afirmou Venturini.

Participantes da Reunião

Na reunião com os representantes do CJF, também participaram a subprocuradora Federal de Contencioso da PGF, Renata Maria Periquito Pontes Cunha, a diretora da Procuradoria Nacional Federal de Contencioso Previdenciário da PGF, Kedma Iara Ferreira, e o coordenador-geral de Contencioso Previdenciário da PGF, Elvis Gallera Garcia.