8º Selo de Qualidade OAB: Descubra os Melhores Cursos de Direito Recomendados

Com o intuito de destacar as instituições de ensino superior que se sobressaem na aprovação de bacharéis no Exame de Ordem, o Conselho Federal da OAB (CFOAB) realizou a 8ª Edição do Selo de Qualidade OAB em 19 de junho. Apenas 10% dos cursos de Direito do país obtiveram o selo.

O evento, com o tema “O Fortalecimento da Advocacia Brasileira a partir do Ensino Jurídico de Excelência”, reconheceu 198 cursos de Direito em todo o Brasil. Atualmente, há aproximadamente 1.900 cursos de graduação em Direito autorizados pelo Ministério da Educação (MEC), porém somente cerca de 10% desses cursos receberam o Selo de Qualidade da OAB. Esta certificação é um dos mecanismos criados pelo CFOAB para garantir a qualidade dos profissionais da área.

“Uma das principais preocupações da OAB é coordenar, de maneira eficaz, o controle de qualidade das instituições de ensino responsáveis pela formação dos novos profissionais do direito no país”, destaca o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Mais de metade dos 198 cursos de Direito são oferecidos por instituições públicas; o levantamento levou em consideração, entre outros critérios, a taxa de aprovação na prova da OAB. A Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB, com o suporte da Comissão Nacional de Educação Jurídica, da Comissão Nacional de Exame de Ordem e da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, liderou a iniciativa.

A secretária-geral do CFOAB e responsável pela iniciativa, Sayury Otoni, ressalta a importância do Selo de Qualidade, estabelecido pelo Conselho Pleno da OAB como parte das ferramentas utilizadas para proteger a qualidade do ensino jurídico no Brasil.

“Comprometemo-nos a elevar constantemente o padrão do ensino jurídico no Brasil. O Selo de Qualidade OAB é uma ferramenta crucial para reconhecer e incentivar as instituições dedicadas à formação de profissionais competentes e éticos. Este reconhecimento é uma forma de garantir que a sociedade possa contar com advogados altamente qualificados e preparados para defender os princípios da justiça e da cidadania”, declara Sayury Otoni.

Recentemente, o MEC suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A Ordem também está buscando o fechamento de cursos presenciais que operam sem as condições mínimas adequadas para formar alunos.

“É essencial frear essa indústria que retira dinheiro dos estudantes e não os prepara para um mercado saturado e cada vez mais competitivo”, ressalta Simonetti.