TJ-SP Decide isentar empresa de Responsabilidade em caso de estelionato na venda de veÃculo
15/09/2024 - 08:01Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
Reducando foi flagrado com 36,24 gramas de maconha.
Decisão do TJ-SP sobre Propriedade Marcária e Registro no INPI
A corte destacou que precisava ser comprovada a plena consciência da segurada sobre sua condição de saúde
O colegiado confirmou a legitimidade da OAB para interpor o agravo
Um caso especÃfico foi analisado pela 2ª Turma do STJ
Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais
Provas apresentadas, qualificou a ação do professor como um claro caso de assédio.
A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.
O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
Total de Resultados: 144