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Lei sancionada por Lula: Diretrizes essenciais para planos de adaptação às mudanças climáticas

30/06/2024 - 19:33

Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.

TRF-2 confirma legalidade das normas da Aneel sobre créditos de energia: Entenda o impacto decisivo.

30/06/2024 - 12:28

Empresa alegou que resolução restringiu participação do Optante B

SUS deve assegurar consultas a pessoas trans, determina maioria do STF

27/06/2024 - 12:45

O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais

Parlamentares do PT protocolam ação contra suposta atuação política de Campos Neto: Entenda mais sobre o caso.

20/06/2024 - 13:17

Parlamentares do PT apontam para uma suposta interferência política de Campos Neto