TRF-2 confirma legalidade das normas da Aneel sobre créditos de energia: Entenda o impacto decisivo.
30/06/2024 - 12:28Empresa alegou que resolução restringiu participação do Optante B
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STF decide: Lei que obriga bares no Rio de Janeiro a oferecer água filtrada de graça
30/06/2024 - 11:25A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes
Suprema Corte: Decisão Importante Pode Favorecer Invasores do Capitólio
30/06/2024 - 09:19O caso que motivou essa alteração envolveu um policial presente na invasão do Capitólio com os apoiadores de Trump
TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento
30/06/2024 - 08:16O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos
Decisão do STJ: Reembolso de ICMS-ST não gera crédito de PIS e Cofins
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TRF-5 veta indenização milionária da União para usina de açúcar em PE
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Importância do Judiciário como pilar da democracia, destaca CEO do Banco Master
22/06/2024 - 15:51Em entrevista à TV ConJur, Vorcaro ressaltou o impacto positivo da atuação do Judiciário
TRE-AP cassa mandato de deputada Silvia Waiãpi por uso indevido de verba para harmonização facial
22/06/2024 - 15:47TRE decidiu, por unanimidade, cassar o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP)
Como a Corregedoria facilita o processo e incentiva doações de órgãos
22/06/2024 - 13:00O Provimento n. 173/2024 do CNJ incentiva a doação de órgãos, dispensando a aposição ou indicação de selo eletrônico
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