Por que tratar o combate ao crime de forma emocional pode prejudicar o Direito Penal, alerta Ney Bello
06/07/2024 - 13:01Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.
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06/07/2024 - 12:43O desembargador rejeitou repetidamente os pedidos feitos pela advogada
Uber: Saiba por que a empresa deve pagar indenização a motorista expulso sem direito à defesa
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03/07/2024 - 08:26A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório
Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.
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Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV
02/07/2024 - 06:08Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
Como evitar a modulação de teses: STJ debate critérios de judicialização
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PrincÃpio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI
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Lei sancionada por Lula: Diretrizes essenciais para planos de adaptação às mudanças climáticas
30/06/2024 - 19:33Nova lei visa combater os efeitos das mudanças climáticas, como as enchentes no RS.
Tribunal de Justiça de Goiás declara ilegalidade na desclassificação de candidato em concurso da PM-GO
30/06/2024 - 16:36A decisão liminar foi revogada com o recurso do Estado de Goiás, levando o candidato a apresentar os embargos de declaração.
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