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Decisão do STF anula regra que conferia papel de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS

12/07/2024 - 20:01

Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.

STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.

06/07/2024 - 06:06

Corte analisava possível conflito entre regras do CPC e do CTN.

Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão

03/07/2024 - 08:52

Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques

Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.

03/07/2024 - 05:15

O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária

STF decide: Lei que obriga bares no Rio de Janeiro a oferecer água filtrada de graça

30/06/2024 - 11:25

A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes

SUS deve assegurar consultas a pessoas trans, determina maioria do STF

27/06/2024 - 12:45

O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais

Alexandre de Moraes cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF: Veja os detalhes

27/06/2024 - 08:00

A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF

Setor sucroalcooleiro apreensivo com possível mudança no STF sobre compensação por danos

22/06/2024 - 06:06

As condenações levam em consideração valores estipulados abaixo do mercado.

Argentina: Autoridades localizam fugitivos do 8 de janeiro no país

22/06/2024 - 02:22

Governo de Javier Milei informou ao STF quem são os golpistas que estão na Argentina.

STJ decide modulação retroativa da tese sobre ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins em até 6 anos

21/06/2024 - 12:47

Ministro Gurgel de Faria alterou marco da modulação para casar com o usado pelo STF na