Executiva da Lojas Americanas tem prisão reconsiderada pela Justiça Federal
30/06/2024 - 07:15O magistrado ressaltou que a PolÃcia Federal deve informar ao juÃzo sobre a presença de Anna Saicali no aeroporto de Lisboa
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TRF-5 veta indenização milionária da União para usina de açúcar em PE
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Fazenda e PGFN podem limitar parcelamento simplificado, aponta decisão do STJ
22/06/2024 - 05:14A PGFN tem autoridade para emitir atos normativos regulamentares, como determinado pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça
Senado aprova nomeação de Mauro Campbell para Corregedor Nacional de Justiça
20/06/2024 - 11:15Na votação, Campbell recebeu 62 votos a favor, um contra e uma abstenção
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