Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.
03/07/2024 - 05:15O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
Modular os efeitos de uma decisão significa restringir sua eficácia temporal.
O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto
A decisão liminar foi revogada com o recurso do Estado de Goiás, levando o candidato a apresentar os embargos de declaração.
O caso que motivou essa alteração envolveu um policial presente na invasão do Capitólio com os apoiadores de Trump
Votação foi unânime, conforme posição do ministro Mauro Campbell, relator dos recursos.
Ministro incluiu aviso sobre admissibilidade de RE em decisão
Os honorários de sucumbência são valores pagos pela parte perdedora aos advogados da parte vencedora
Rosinha Garotinho foi alvo de buscas ilegais em um desdobramento da lava jato
Normas determinam que homens e mulheres que exercem a mesma função devem ter salários semelhantes.
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