Professor condenado a pagar R$ 3 mil por assédio a aluna: Entenda o caso
12/08/2024 - 07:59Provas apresentadas, qualificou a ação do professor como um claro caso de assédio.
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TJ-SP Ratifica penalidade a empresa de transporte por falta de atendimento preferencial
02/08/2024 - 08:11A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.
STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos
12/07/2024 - 18:01O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
STJ reafirma ilegalidade de provas obtidas por busca motivada por atitude suspeita
12/07/2024 - 10:30O colegiado entendeu não haver comprovação de fundadas razões para a abordagem do acusado em via pública
TJ-SP suspende embargo de valores em fundo de investimento
30/06/2024 - 08:16O reclamante havia celebrado contrato com a Infinity Asset Management Administração de Recursos
TJ-SP: Vereadora de Atibaia tem penhora parcial de salário afastada
22/06/2024 - 08:37TJ-SP decidiu derrubar penhora parcial de salário de vereadora de Atibaia.
SaÃda de Cesar Ciampolini do TJ-SP gera competição por vaga na câmara empresarial
22/06/2024 - 08:08O desembargador, aos 72 anos, antecipa sua saÃda antes da aposentadoria compulsória
Decisão do TJ-SP: Empresa é condenada por concorrência desleal em ferramenta de busca.
20/06/2024 - 18:29A página da empresa ré foi exibida entre os links patrocinados quando os consumidores pesquisaram pelas marcas da autora.
STJ: Tese sobre honorários por equidade na exclusão da execução fiscal
20/06/2024 - 08:34A 1ª Seção ainda determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos em recursos especiais
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