STF Introduz 20 Novos Temas de Repercussão Geral no Primeiro Semestre de 2023
28/07/2024 - 06:00A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica
A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica
Gilmar Mendes foi o relator do julgamento no Plenário Virtual da corte.
Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.
Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) questiona a exigência de fornecer copos de água aos clientes
O relator concordou que os fatos apontados pelo PT violam os direitos fundamentais das pessoas transexuais
A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF
As condenações levam em consideração valores estipulados abaixo do mercado.
Governo de Javier Milei informou ao STF quem são os golpistas que estão na Argentina.
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