Nunes Marques paralisa decisão do STF sobre critérios de acesso a medicamentos no SUS
16/09/2024 - 07:01STF Interrompe Decisão sobre Fornecimento de Medicamentos ao SUS
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PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU
15/09/2024 - 09:01Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime
14/09/2024 - 20:01Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri
14/09/2024 - 07:30Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
PGR Recomenda extinção de ações judiciais relacionadas ao bloqueio do X
13/09/2024 - 16:01O procurador-geral opinou que as ações devem ser encerradas sem um exame de mérito.
STF aprova inclusão de policiais no regime de previdência do Distrito Federal
13/09/2024 - 06:07STF Aprova Inclusão de Policiais do DF no Regime de Previdência
Dias Toffoli Suspende Investigação Administrativa de Campos Neto Relacionada a Offshore
04/09/2024 - 08:01A decisão foi baseada na análise da Procuradoria-Geral da República
PGR Questiona no STF a Necessidade de Nível Superior para Cargos Técnicos no MPU e TJ-DF
04/09/2024 - 06:01MPU deverá publicar um edital de concurso para os cargos de técnico no próximo mês de outubro.
Fachin Destaca a Importância da Advocacia na Defesa da Democracia em Novo Livreto
28/07/2024 - 10:49Edson Fachin Fala Sobre Diversidade e Respeito em Curitiba
STF Introduz 20 Novos Temas de Repercussão Geral no Primeiro Semestre de 2023
28/07/2024 - 06:00A repercussão geral é um mecanismo que permite ao STF priorizar recursos que possuem relevância nas esferas econômica
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