Novo provedor de internet rival da Starlink recebe aprovação da Anatel para operar no Brasil
25/09/2024 - 07:47E-Space Africa vai operar no Brasil e concorrer com Starlink
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FGV promove debate sobre responsabilidade social e reconhece iniciativas impactantes
24/09/2024 - 16:28III Seminário de Responsabilidade Social da FGV
Fachin reafirma: Apreensão de drogas não impede redução de pena nos julgamentos
24/09/2024 - 16:21O tribunal também negou a aplicação do tráfico privilegiado
Confederação dos trabalhadores solicita que Grupo Comporte assuma o arrendamento da Itapemirim
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Senado enfrenta pauta trancada por regulamentação da reforma tributária
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TJ-SP Reclassifica Homicídio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante
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TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado
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STJ Adota nova tese do Supremo: Prisão após condenação pelo júri agora permitida
19/09/2024 - 07:28Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal
IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados
18/09/2024 - 20:15A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores
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