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TST encaminha ação à Justiça Comum sobre taxa de divulgação de vagas

16/03/2025 - 16:07

Justiça do Trabalho não é a instância adequada

Produtor rural move ação judicial contra o Estado por falta de fiscalização na mineradora

09/02/2025 - 06:01

A ação judicial solicita que os entes públicos sejam condenados a restabelecer o curso original do córrego

STF aprova lei sobre instalação de fraldários em parques do Rio de Janeiro

09/02/2025 - 05:01

STF

Fachin dispensa exame criminológico por falta de indicação empírica da gravidade do crime

08/02/2025 - 20:01

Para Fachin, a falta de evidências concretas na atribuição da gravidade ao crime foi um fator determinante em sua decisão.

Laudo médico compatível com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ

08/10/2024 - 08:58

Violência policial configura uma violação aos direitos fundamentais do cidadão

Ministro Alexandre de Moraes se destaca no combate às Fake News

30/09/2024 - 19:01

O papel do ministro Alexandre de Moraes no STF e sua luta contra a desinformação

Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental

30/09/2024 - 18:30

A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia

Decisão judicial condena TikTok por banimento arbitrário de contas

28/09/2024 - 08:15

Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais

Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso

28/09/2024 - 07:50

Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.

Justiça decide: remições devem ser consideradas para indulto natalino

26/09/2024 - 20:10

Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena