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STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade

08/10/2024 - 08:58

O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.

Decisão do TJ-SP: Garantia de Proteção de Marca para o Primeiro Registro

13/09/2024 - 08:00

Decisão do TJ-SP sobre Propriedade Marcária e Registro no INPI

Princípio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI

01/07/2024 - 07:50

O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto

Decisão do TJ-SP: Empresa é condenada por concorrência desleal em ferramenta de busca.

20/06/2024 - 18:29

A página da empresa ré foi exibida entre os links patrocinados quando os consumidores pesquisaram pelas marcas da autora.

Suprema Corte dos EUA define regra para registro de Marca com nome de pessoas vivas sem consentimento

20/06/2024 - 15:32

A corte diferenciou regulamentos baseados em conteúdo de regulamentos neutros em relação à expressão