Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental
30/09/2024 - 18:30A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia
Resultado Busca
STF valida a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT e garante maior segurança jurÃdica nas licitações
30/09/2024 - 05:00A CNDT é um documento emitido pela Justiça do Trabalho que atesta que uma empresa não possui dÃvidas trabalhistas
Decisão judicial condena TikTok por banimento arbitrário de contas
28/09/2024 - 08:15Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais
Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso
28/09/2024 - 07:50Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.
Justiça decide: remições devem ser consideradas para indulto natalino
26/09/2024 - 20:10Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena
TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado
23/09/2024 - 10:53Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix
Compras realizadas após furto de Cartão de Crédito, o que fazer?
13/09/2024 - 09:40Após o furto foram realizadas compras por aproximação.
Justiça do Paraná implementa medida de semiliberdade para jovem infrator
13/09/2024 - 07:01O artigo 122 do ECA determina que a internação, que implica privação de liberdade, deve ser excepcional
TRT-10 Sustenta decisão que rejeita relação de vÃnculo entre advogado e escritório de advocacia
02/08/2024 - 07:17Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho
Facebook enfrenta condenação por desativação de perfil e não cumprimento de ordem judicial para reativação
02/08/2024 - 06:01A multa por descumprir a ordem judicial deve ser corrigida monetariamente a partir de 26 de maio de 2024
Total de Resultados: 23