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Juíza do TJ-PE Determina prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima

A medida foi tomada após um pedido formal da Polícia Civil de Pernambuco.

Decisão Judicial em MG: Juíza permite penhora de milhas aéreas em Ação Civil

Juiz de São Paulo aprova recuperação extrajudicial da Tok&Stok

Tok&Stok Obtém Autorização para Recuperação Extrajudicial

TRE de São Paulo cria Juiz Eleitoral para garantias: entenda as novas medidas

TRE-SP Institui Juiz Eleitoral das Garantias

Corregedor arquiva processos contra Appio e Hardt, ex-juízes da Lava Jato em Curitiba

as reclamações apresentadas foram consideradas como insatisfações das partes requerentes com as decisões tomadas nos processos

Tornozeleira Eletrônica: Tráfico praticado pode reduzir Pena de forma Moderada

O juízo de primeiro grau condenou o réu e aplicou o redutor de pena do tráfico privilegiado, destinado ao pequeno traficante

Juíza Renata Soubhie Nogueira Borio suspende cobrança de quase US$10 mil em contrato de cursos: entenda o caso

A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.

Princípio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI

O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto

Executiva da Lojas Americanas tem prisão reconsiderada pela Justiça Federal

O magistrado ressaltou que a Polícia Federal deve informar ao juízo sobre a presença de Anna Saicali no aeroporto de Lisboa

Alexandre de Moraes cassa sentença de juiz que interferia em ação do STF: Veja os detalhes

A determinação de bloqueio sofrida pelo ex-parlamentar foi imposta pelo próprio STF