TJ-SP Decide isentar empresa de Responsabilidade em caso de estelionato na venda de veÃculo
15/09/2024 - 08:01Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Organização do tempo de trabalho por parte da empresa não deve ser interpretada como um impedimento ao acesso aos banheiros
A companhia de ônibus não atendeu a prioridade de atendimento a idosos e outros grupos com direito garantido.
Relações de Trabalho e a Consolidação das Leis do Trabalho
Lei 14.382 modificou o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias
Uma denúncia não comprovada não é suficiente para alegar irregularidade.
O acordo inicial da empresa foi estabelecido em julho de 2018, incluindo uma multa de R$ 2,7 bilhões
Empresa alegou que resolução restringiu participação do Optante B
O desembargador, aos 72 anos, antecipa sua saÃda antes da aposentadoria compulsória
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