TJ-SP Reclassifica HomicÃdio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante
24/09/2024 - 15:01Desclassificação de HomicÃdio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal
Desclassificação de HomicÃdio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal
Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
Condenado por Tentativa de HomicÃdio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto
A pena pelo crime de estelionato, praticado de forma continuada por oito vezes
Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.
O tribunal superior declarou que o crime de sodomia é declarado inconstitucional e inválido
Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR, que não viu prática de crimes por parte do Google e do Telegram.
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