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Fachin dispensa exame criminológico por falta de indicação empírica da gravidade do crime

08/02/2025 - 20:01

Para Fachin, a falta de evidências concretas na atribuição da gravidade ao crime foi um fator determinante em sua decisão.

TJ-SP Reclassifica Homicídio em acidente de trânsito causado por embriaguez ao volante

24/09/2024 - 15:01

Desclassificação de Homicídio: Entenda a Decisão da 12ª Câmara de Direito Criminal

STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime

14/09/2024 - 20:01

Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular

Homem é condenado por tentativa de homicídio sem Pena de Prisão

14/09/2024 - 07:48

Condenado por Tentativa de Homicídio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto

Estudante condenada por desviar quase R$ 1 milhão de festa de formatura

12/07/2024 - 09:01

A pena pelo crime de estelionato, praticado de forma continuada por oito vezes

Por que tratar o combate ao crime de forma emocional pode prejudicar o Direito Penal, alerta Ney Bello

06/07/2024 - 13:01

Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.

Tribunal da Namíbia anula lei de criminalização das relações homossexuais

22/06/2024 - 09:08

O tribunal superior declarou que o crime de sodomia é declarado inconstitucional e inválido

Alexandre de Moraes arquiva inquérito envolvendo campanha de grandes empresas contra projeto de lei das Fake News

22/06/2024 - 07:10

Alexandre de Moraes acolheu pedido da PGR, que não viu prática de crimes por parte do Google e do Telegram.