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Laudo médico compatível com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ

08/10/2024 - 08:58

Violência policial configura uma violação aos direitos fundamentais do cidadão

Juíza do TJ-PE Determina prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima

24/09/2024 - 16:40

A medida foi tomada após um pedido formal da Polícia Civil de Pernambuco.

Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora

13/09/2024 - 10:25

Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Decisão do TJ-SP: Porte de menos de 40g de maconha por reeducando é considerado falta média

13/09/2024 - 08:26

Reducando foi flagrado com 36,24 gramas de maconha.

Advogada Deolane Bezerra é presa em Recife

04/09/2024 - 08:04

Polícia Civil de Pernambuco estava investigando uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro

Professor condenado a pagar R$ 3 mil por assédio a aluna: Entenda o caso

12/08/2024 - 07:59

Provas apresentadas, qualificou a ação do professor como um claro caso de assédio.

Tornozeleira Eletrônica: Tráfico praticado pode reduzir Pena de forma Moderada

06/07/2024 - 10:03

O juízo de primeiro grau condenou o réu e aplicou o redutor de pena do tráfico privilegiado, destinado ao pequeno traficante

Cade firma acordo com Vancouros, Viposa e Britali para evitar prática de gun jumping

20/06/2024 - 14:00

O acordo entre as empresas e o Cade foi apreciado pelo Tribunal Administrativo