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Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental

30/09/2024 - 18:30

A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia

TJ-SP Recusa acesso da defesa em investigação relacionada a ex-Deputado

23/09/2024 - 10:53

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu sobre o acesso da defesa no caso do ex-deputado Murilo Felix

Nunes Marques paralisa decisão do STF sobre critérios de acesso a medicamentos no SUS

16/09/2024 - 07:01

STF Interrompe Decisão sobre Fornecimento de Medicamentos ao SUS

Starlink anuncia bloqueio do acesso ao X no Brasil: Entenda o motivo e as implicações

04/09/2024 - 08:01

Starlink decidiu não recorrer da decisão de Alexandre

STJ analisa a validade de Barrar Recursos com base na data de consultas ao Advogado

04/09/2024 - 05:08

Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais

Quantas vezes um trabalhador pode ir ao banheiro sem ser punido? Entenda os direitos trabalhistas

12/08/2024 - 07:53

Organização do tempo de trabalho por parte da empresa não deve ser interpretada como um impedimento ao acesso aos banheiros