O importante papel do advogado na Mediação de conflitos
19/09/2024 - 07:29O Papel Essencial do Advogado na Mediação de Conflitos: Como Ele Facilita Soluções Eficazes
O Papel Essencial do Advogado na Mediação de Conflitos: Como Ele Facilita Soluções Eficazes
A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores
A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Após o furto foram realizadas compras por aproximação.
O artigo 122 do ECA determina que a internação, que implica privação de liberdade, deve ser excepcional
Decisão Judicial ProÃbe Uso de Sobrenome de PolÃtico em Identificação de Candidatos
É obrigatória a notificação à OAB sobre a prisão de um advogado.
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