Juíza do TJ-PE Determina prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima
24/09/2024 - 16:40A medida foi tomada após um pedido formal da Polícia Civil de Pernambuco.
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STJ Adota nova tese do Supremo: Prisão após condenação pelo júri agora permitida
19/09/2024 - 07:28Os ministros do STJ passaram a interpretar o artigo 492, inciso I, alínea “e”, do Código de Processo Penal
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18/09/2024 - 20:15A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores
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14/09/2024 - 07:48Condenado por Tentativa de Homicídio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto
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14/09/2024 - 07:30Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
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13/09/2024 - 10:25Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
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11/09/2024 - 07:28Advogada violou condições da prisão domiciliar
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Como funciona a prisão do Advogado de acordo com o estatuto da OAB?
04/09/2024 - 10:19É obrigatória a notificação à OAB sobre a prisão de um advogado.
Advogada Deolane Bezerra é presa em Recife
04/09/2024 - 08:04Polícia Civil de Pernambuco estava investigando uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro
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