Porte de arma para advogados: Projeto de lei é analisado no Senado
Advogados regularmente inscritos na OAB vão poder portar arma de fogo
PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU
Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
TJ-SP Decide isentar empresa de Responsabilidade em caso de estelionato na venda de veÃculo
Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime
Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
Homem é condenado por tentativa de homicÃdio sem Pena de Prisão
Condenado por Tentativa de HomicÃdio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto
STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri
Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
PGR Recomenda extinção de ações judiciais relacionadas ao bloqueio do X
O procurador-geral opinou que as ações devem ser encerradas sem um exame de mérito.
Demissão por Justa Causa: Consequências do abandono injustificado de trabalho
Os trabalhadores insurgentes reclamavam da exigência de crachá para acessar o local de trabalho
Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora
Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Compras realizadas após furto de Cartão de Crédito, o que fazer?
Após o furto foram realizadas compras por aproximação.