
Trabalhador não consegue estabilidade após acidente de trabalho: entenda o caso
Falta de comprovação do nexo causal entre o acidente e a demissão.

Justiça decide: remições devem ser consideradas para indulto natalino
Ministro Sebastião Reis Júnior garante novo julgamento em caso de comutação de pena

STF decide sobre limite da soberania do júri em absolvições por quesito genérico: entenda a polêmica
Gilmar Mendes defende a soberania dos vereditos, enquanto Fachin e Moraes admitem controle judicial

Novo provedor de internet rival da Starlink recebe aprovação da Anatel para operar no Brasil
E-Space Africa vai operar no Brasil e concorrer com Starlink

JuÃza do TJ-PE Determina prisão preventiva do cantor Gusttavo Lima
A medida foi tomada após um pedido formal da PolÃcia Civil de Pernambuco.

FGV promove debate sobre responsabilidade social e reconhece iniciativas impactantes
III Seminário de Responsabilidade Social da FGV

Fachin reafirma: Apreensão de drogas não impede redução de pena nos julgamentos
O tribunal também negou a aplicação do tráfico privilegiado

Confederação dos trabalhadores solicita que Grupo Comporte assuma o arrendamento da Itapemirim
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres Solicita Aceitação de Proposta do Grupo Comporte

Senado enfrenta pauta trancada por regulamentação da reforma tributária
Pauta do Senado Sob Bloqueio por Regulamentação da Reforma Tributária

AGU Realiza 310 Mil Acordos Previdenciários no Primeiro Semestre de 2024
Crescimento de 60% nos Acordos Previdenciários: Análise do Primeiro Semestre de 2024