Laudo médico compatÃvel com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ
Violência policial configura uma violação aos direitos fundamentais do cidadão
Advogado condenado a 20 anos por liderar tráfico de drogas
Advogado de Santos Condenado por Tráfico de Drogas
OAB-MT condenada a indenizar advogada por vazamento de informações em processo disciplinar
Denise Rodeguer foi acusada de falta ética
Ministro Alexandre de Moraes se destaca no combate às Fake News
O papel do ministro Alexandre de Moraes no STF e sua luta contra a desinformação
Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental
A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia
STJ libera apenado de exame criminológico para progressão de regime
Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princÃpio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.
STF valida a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT e garante maior segurança jurÃdica nas licitações
A CNDT é um documento emitido pela Justiça do Trabalho que atesta que uma empresa não possui dÃvidas trabalhistas
Decisão judicial condena TikTok por banimento arbitrário de contas
Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais