STF decide pela prisão imediata após condenação pelo Júri
Decisão do STF: Execução Imediata de Condenações do Tribunal do Júri
PGR Recomenda extinção de ações judiciais relacionadas ao bloqueio do X
O procurador-geral opinou que as ações devem ser encerradas sem um exame de mérito.
Demissão por Justa Causa: Consequências do abandono injustificado de trabalho
Os trabalhadores insurgentes reclamavam da exigência de crachá para acessar o local de trabalho
Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora
Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Compras realizadas após furto de Cartão de Crédito, o que fazer?
Após o furto foram realizadas compras por aproximação.
Decisão do TJ-SP: Porte de menos de 40g de maconha por reeducando é considerado falta média
Reducando foi flagrado com 36,24 gramas de maconha.
Decisão do TJ-SP: Garantia de Proteção de Marca para o Primeiro Registro
Decisão do TJ-SP sobre Propriedade Marcária e Registro no INPI
TJ-SP Confirma: Recusa de seguro de vida por doença preexistente não necessita de exame prévio
A corte destacou que precisava ser comprovada a plena consciência da segurada sobre sua condição de saúde
Justiça do Paraná implementa medida de semiliberdade para jovem infrator
O artigo 122 do ECA determina que a internação, que implica privação de liberdade, deve ser excepcional
STF aprova inclusão de policiais no regime de previdência do Distrito Federal
STF Aprova Inclusão de Policiais do DF no Regime de Previdência