Trio condenado por dano moral coletivo ao 'exorcizar' terreiro de candomblé no Maranhão: entenda o caso
A sentença fundamentou-se em dispositivos constitucionais que garantem a liberdade de crença
Salário-Esposa para Servidores de São Vicente é Derrubado pelo STF: Entenda a Decisão
Essa decisão do STF seguiu o posicionamento do relator, ministro Nunes Marques
Descubra como o DNA se tornou a prova-chave na condenação de culpado por grande roubo em Santos - 172 anos de prisão
A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório
JuÃza Renata Soubhie Nogueira Borio suspende cobrança de quase US$10 mil em contrato de cursos: entenda o caso
A decisão foi resultante de um pedido de tutela antecipada para suspender o pagamento.
Decisão do STF sobre aplicação do piso do magistério para professores temporários: entenda.
O estado de Pernambuco levou o caso à corte devido a uma ação movida por uma professora temporária
Assalto a banco não é considerado acidente de trabalho, determina TST
Segundo o TST, a ocorrência de um acidente de trabalho não deve ser automática, sendo necessário comprovar a incapacidade
Tribunal de Justiça de SP decide contra indenização a homem por falso-positivo em exame de HIV
Dos autos depreende-se que o atendimento médico prestado ao autor foi adequado, inexistindo qualquer comprovação de erro ou má prestação dos serviços
Odebrecht e governo firmam acordo sobre multa em acordo de leniência
O acordo inicial da empresa foi estabelecido em julho de 2018, incluindo uma multa de R$ 2,7 bilhões
Como evitar a modulação de teses: STJ debate critérios de judicialização
Modular os efeitos de uma decisão significa restringir sua eficácia temporal.
PrincÃpio da anterioridade: juiz afirma que impede suspensão de anulação pelo INPI
O INPI suspendeu o pedido de registro da marca de uma aguardente, e a Justiça Federal concordou com a decisão do instituto