Estudante condenada por desviar quase R$ 1 milhão de festa de formatura
A pena pelo crime de estelionato, praticado de forma continuada por oito vezes
Prisão após condenação do júri infringe presunção de inocência, determina STJ - Guia SEO
prisão viola o princÃpio constitucional da presunção de inocência
Como a empresa pode vender apartamentos sem registro de incorporação - Guia completo
Lei 14.382 modificou o artigo 32 da Lei de Incorporações Imobiliárias
Corregedor arquiva processos contra Appio e Hardt, ex-juÃzes da Lava Jato em Curitiba
as reclamações apresentadas foram consideradas como insatisfações das partes requerentes com as decisões tomadas nos processos
Por que tratar o combate ao crime de forma emocional pode prejudicar o Direito Penal, alerta Ney Bello
Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade.
Entenda por que o Crédito Presumido de ICMS não deve influenciar a base de cálculo do PIS/Cofins
A fabricante de colchões em questão obteve o direito de excluir os créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
CNJ investiga desembargador por atrasar advogada grávida por 7 horas
O desembargador rejeitou repetidamente os pedidos feitos pela advogada
Tornozeleira Eletrônica: Tráfico praticado pode reduzir Pena de forma Moderada
O juÃzo de primeiro grau condenou o réu e aplicou o redutor de pena do tráfico privilegiado, destinado ao pequeno traficante
Uber: Saiba por que a empresa deve pagar indenização a motorista expulso sem direito à defesa
Uma denúncia não comprovada não é suficiente para alegar irregularidade.
STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário: entenda a decisão.
Corte analisava possÃvel conflito entre regras do CPC e do CTN.