STJ
STJ Confirma Modulação de Tese sobre Limites da Contribuição ao Sistema S: Impactos e Implicações
A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
STJ: Uso de capacete em local não convencional não justifica abordagem pessoal
Defesa questionou a validade das provas obtidas na abordagem
Entenda por que o Mandado de Segurança não é adequado para restituição de indébito tributário
Um caso especÃfico foi analisado pela 2ª Turma do STJ
STJ analisa a validade de Barrar Recursos com base na data de consultas ao Advogado
Debate no STJ: Validade da Procuração em Recursos Especiais
STJ Expande Julgamentos Virtuais: Novas Teses Vinculantes em Análise
A ampliação do julgamento virtual visa aumentar a produtividade do STJ
Presidente do STJ Sugere Recebimento de Apenas Casos Urgentes Durante Plantão Judicial
A presidente do STJ propõe que, a partir de agora, somente os casos realmente urgentes sejam recebidos
STJ irá avaliar controvérsia sobre reconhecimento pessoal de suspeitos em casos repetitivos
O STJ vai analisar, sob rito dos repetitivos, alcance do artigo do CPP que trata de reconhecimento pessoal de suspeitos.
STJ confirma absolvição de prefeito acusado de barrar Ação Civil Pública
Ministério Público de São Paulo alegou que houve recusa de informações por parte do ex-prefeito
STJ encerra semestre com aumento do acervo e alerta sobre o excesso de Habeas Corpus
O aumento significativo foi observado na categoria de Habeas Corpus