STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
08/10/2024 - 08:58O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
A E-Space Africa, uma destacada empresa franco-americana especializada em internet via satélite, obteve autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no dia 9 de setembro para operar no Brasil. Essa permissão abre as portas para a atuação da empresa no mercado brasileiro de telecomunicações.
Com a licença recebida, a E-Space terá o direito de operar um sistema de satélites composto por até 8.640 unidades, com um prazo de operação estabelecido em cinco anos. Para facilitar suas atividades, a companhia já possui uma entidade jurídica registrada em São Paulo, essencial para a regulamentação das suas operações no país.
Fundada pelo empreendedor norte-americano Greg Wyler, a E-Space traz consigo uma vasta experiência no setor. Wyler já foi responsável pela criação de outras empresas de sucesso como a O3B Networks e a OneWeb, ambas focadas em fornecer conectividade para regiões remotas ao redor do mundo.
A chegada da E-Space ao Brasil ocorre em um momento em que a Starlink, de Elon Musk, enfrenta desafios legais no país. A Starlink, que também oferece serviços similares de internet via satélite, tem se deparado com questões judiciais que impactam sua operação. Musk, que é o acionista majoritário do X (anteriormente conhecido como Twitter), se vê em meio a um conflito de insubordinação em relação a determinações do Judiciário brasileiro. Devido a ações judiciais relacionadas ao descumprimento de decisões, a Starlink está sob possibilidade de responsabilidades solidárias.