Saída de Cesar Ciampolini do TJ-SP gera competição por vaga na câmara empresarial

A saída iminente do desembargador Cesar Ciampolini da magistratura paulista já promove debates no Tribunal de Justiça sobre quem o substituirá na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

A cerimônia de despedida de Ciampolini ocorreu em sessão do Grupo Reservado de Direito Empresarial de quarta-feira (12/6). Ele continuará julgando casos até 17 de julho antes de deixar o cargo.

O desembargador, aos 72 anos, antecipa sua saída antes da aposentadoria compulsória, prevista para três anos. Ele planeja retornar à advocacia, após 12 anos na magistratura, quando inicialmente pretendia dedicar-se por uma década.

De forma extraoficial, há considerável interesse dos desembargadores Tasso Duarte de Mello, Álvaro Augusto dos Passos e Carlos Alberto Salles em concorrer à vaga de Ciampolini.

O desembargador Tasso está na 12ª Câmara de Direito Privado desde 2009, também tendo atuado como presidente de órgãos importantes no passado. Álvaro Passos e Carlos Alberto Salles são outros nomes igualmente conceituados na Justiça paulista.

O magistrado Caio Marcelo Mendes de Oliveira, da área do Direito Privado, é outra opção para a vaga. Com mais cinco anos de experiência na magistratura, sua postura mais reservada pode afastá-lo de possíveis concorrências internas.

No seu discurso de despedida, Ciampolini enfatizou a importância e complexidade dos casos nas cômaras especializadas em Direito Empresarial. Ele ressaltou a necessidade de uma abordagem especializada diante das demandas econômicas e legais que surgem constantemente.

Um grupo de desembargadores propõe mudanças na distribuição de processos no Direito Privado para equilibrar o trabalho entre as cômaras especializadas e de origem. O debate sobre a proposta tem polarizado a comunidade jurídica, com argumentos a favor e contra a modificação.

Caso a mudança seja implementada, questiona-se se o tribunal dispõe de recursos para lidar com as consequências, como a possível sobrecarga de trabalho para os magistrados envolvidos.