Advogada Deolane Bezerra volta para prisão após descumprir medida cautelar
Advogada violou condições da prisão domiciliar
TJ-PR adota Prescrição em execução fiscal baseado em decisão do TCE
A pretensão de ressarcimento ao erário que se fundamenta em decisões dos Tribunais de Contas
STJ: Uso de capacete em local não convencional não justifica abordagem pessoal
Defesa questionou a validade das provas obtidas na abordagem
Decisão Judicial impede candidato de usar sobrenome Bolsonaro para evitar ambiguidades
Decisão Judicial ProÃbe Uso de Sobrenome de PolÃtico em Identificação de Candidatos
Decisão do TJ-SP Anula multa para advogado acusado de litigância de má-fé após embargos
O colegiado confirmou a legitimidade da OAB para interpor o agravo
Entenda por que o Mandado de Segurança não é adequado para restituição de indébito tributário
Um caso especÃfico foi analisado pela 2ª Turma do STJ
TRE-MG Decide: Pintar muro com número de partido não é considerado propaganda antecipada
Decisão do TRE-MG sobre Propaganda Eleitoral
STJ Autoriza Prisão domiciliar para réu com agravamento de depressão
Justificativa para Prisão Domiciliar em Caso de Depressão Agravada
Como funciona a prisão do Advogado de acordo com o estatuto da OAB?
É obrigatória a notificação à OAB sobre a prisão de um advogado.