STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
08/10/2024 - 08:58O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
Os eleitores que desejam modificar temporariamente sua seção ou local de votação dentro do mesmo município têm um prazo que se encerra no dia 22 de agosto. Essa data está estipulada no calendário eleitoral referente às eleições municipais que ocorrerão em outubro.
Este prazo abrange eleitores em situações específicas, incluindo presos provisórios, militares das Forças Armadas, policiais (militares, federais e rodoviários) e guardas municipais que estejam em serviço no dia da votação. Além disso, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, indígenas, quilombolas e membros de comunidades tradicionais, assim como juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral, também podem fazer o requerimento para essa alteração.
Os interessados em solicitar a mudança devem preencher um formulário específico, que deve conter informações como o número do título de eleitor, nome completo e os turnos em que pretendem votar. Este documento precisa ser enviado à Justiça Eleitoral até a data-limite, sendo necessário que seja assinado pelo comando do respectivo órgão responsável.
É importante lembrar que o primeiro turno das eleições está agendado para 6 de outubro. Já o segundo turno poderá acontecer no dia 27 de outubro para os municípios que possuem mais de 200 mil eleitores e onde nenhum candidato à prefeitura alcance a maioria dos votos válidos no primeiro turno, excluindo-se os votos brancos e nulos.
Para obter mais informações sobre como realizar a transferência temporária de local de votação, acesse o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Este artigo foi elaborado com informações da Agência Brasil.