O importante papel do advogado na Mediação de conflitos
O Papel Essencial do Advogado na Mediação de Conflitos: Como Ele Facilita Soluções Eficazes
IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados
A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores
RodÃzio de plantão em farmácias: Impactos no horário de funcionamento e a necessidade de flexibilidade
O municÃpio possui a competência para definir o plantão das farmácias
STJ Confirma Modulação de Tese sobre Limites da Contribuição ao Sistema S: Impactos e Implicações
A ministra Regina Helena Costa foi a relatora do caso e argumentou que os embargos não apresentaram omissão
Nunes Marques paralisa decisão do STF sobre critérios de acesso a medicamentos no SUS
STF Interrompe Decisão sobre Fornecimento de Medicamentos ao SUS
Porte de arma para advogados: Projeto de lei é analisado no Senado
Advogados regularmente inscritos na OAB vão poder portar arma de fogo
PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU
Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
TJ-SP Decide isentar empresa de Responsabilidade em caso de estelionato na venda de veÃculo
Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
STF interrompe análise de prova coletada em celular localizado na cena do crime
Suspensão do Julgamento sobre a Validade de Provas Obtidas em Celular
Homem é condenado por tentativa de homicÃdio sem Pena de Prisão
Condenado por Tentativa de HomicÃdio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto