STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
08/10/2024 - 08:58O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
O Supremo Tribunal Federal condenou Antônio Cláudio Alves Ferreira a 17 anos de prisão por destruir um relógio doado a Dom João 6º durante atos golpistas em 8 de janeiro no Palácio do Planalto, conforme reportagem da Folha de S.Paulo.
O relógio doado pela Corte Francesa foi destruído durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A maioria dos ministros seguiu o voto do relator da matéria, ministro Alexandre de Moraes, votando pela condenação a 17 anos de prisão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, com uso de substância inflamável contra o patrimônio da União.
Moraes destacou que a culpa do réu foi confirmada por depoimentos de testemunhas levadas pelo Ministério Público e por vídeos e fotos feitos por ele mesmo. O ministro Cristiano Zanin concordou com a condenação, porém discordou quanto à pena, sugerindo 15 anos. Os ministros André Mendonça e Dias Toffoli também votaram por penas menores.
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu e considerou o réu inocente quanto ao crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito. Os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram integralmente o voto do relator.