STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
08/10/2024 - 08:58O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
O juiz Paulo Eduardo Balbone Costa, da 7ª Vara Criminal da cidade de São Paulo, condenou uma estudante de Medicina que desviou R$ 927 mil arrecadados, por dezenas de colegas de faculdade, para a promoção de um evento de formatura.
A pena pelo crime de estelionato, praticado de forma continuada por oito vezes, foi fixada em cinco anos de reclusão, em regime semiaberto. Além disso, a sentença determinou o pagamento de indenização às vítimas no mesmo valor do prejuízo causado.
Presidente da comissão de formatura enganou os seus colegas de classe. Segundo os autos, a ré usou a condição de presidente da comissão de formatura para exigir que os pagamentos dos alunos fossem transferidos para sua conta bancária, omitindo o fato dos colegas. O conjunto probatório apontou que ela utilizou o dinheiro em proveito próprio, como na compra de celular e relógio, no aluguel de veículo, no custeio de estadia e em investimentos financeiros.
Ao fixar a pena, o juiz destacou a reprovabilidade da conduta, que causou um prejuízo significativo aos demais estudantes. "A ré se prevaleceu de sua condição de presidente da comissão de formatura para engendrar um plano destinado a se apossar do dinheiro arrecadado com a contribuição de dezenas de colegas, a fim de obter lucro para si através da aplicação especulativa do capital. Traiu a confiança de seus colegas, desviando recursos pertencentes a eles, o que revela maior desprezo do que a prática de estelionato contra desconhecidos", apontou o julgador, conforme informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.