Direito
Delator da Lava Jato solicita ressarcimento de R$ 10 milhões ao STF
O STF deverá avaliar se a multa de R$ 10 milhões paga por Siqueira será devolvida.
Sentença sem provas periciais: Entenda como isso afeta o direito de defesa
casal de idosos que havia comprado um imóvel em Praia Grande (SP)
TST encaminha ação à Justiça Comum sobre taxa de divulgação de vagas
Justiça do Trabalho não é a instância adequada
Atraso no pagamento do FGTS pode levar à rescisão indireta do contrato de trabalho
Conduta do empregador que não efetua o depósito do FGTS viola a confiança imprescindÃvel à manutenção do pacto laboral
Produtor rural move ação judicial contra o Estado por falta de fiscalização na mineradora
A ação judicial solicita que os entes públicos sejam condenados a restabelecer o curso original do córrego
STJ estabelece a possibilidade de Manutenção de recurso mesmo após desistência
Recusa de Desistência de Recurso pelo STJ: Implicações e Motivações
Fachin dispensa exame criminológico por falta de indicação empÃrica da gravidade do crime
Para Fachin, a falta de evidências concretas na atribuição da gravidade ao crime foi um fator determinante em sua decisão.
Bombeiro Civil Absolvido em Caso de HomicÃdio em Guarujá
Bombeiro Absolvido em Caso de HomicÃdio Sem Motivo Definido: Entenda o Julgamento
STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.