Direito
O importante papel do advogado na Mediação de conflitos
O Papel Essencial do Advogado na Mediação de Conflitos: Como Ele Facilita Soluções Eficazes
IDDD aponta inconstitucionalidade na prisão imediata após júri, gerando desigualdade entre condenados
A entidade argumenta que a fundamentação do STF entra em conflito com decisões anteriores
RodÃzio de plantão em farmácias: Impactos no horário de funcionamento e a necessidade de flexibilidade
O municÃpio possui a competência para definir o plantão das farmácias
Nunes Marques paralisa decisão do STF sobre critérios de acesso a medicamentos no SUS
STF Interrompe Decisão sobre Fornecimento de Medicamentos ao SUS
Porte de arma para advogados: Projeto de lei é analisado no Senado
Advogados regularmente inscritos na OAB vão poder portar arma de fogo
PGR Contesta no STF exigência de diploma superior para vagas técnicas no TJ-DF e MPU
Ações visam contestar requisitos legais que tornam obrigatório o ensino superior
TJ-SP Decide isentar empresa de Responsabilidade em caso de estelionato na venda de veÃculo
Isenção de Responsabilidade em Caso de Fraude na Compra de Automóvel
Homem é condenado por tentativa de homicÃdio sem Pena de Prisão
Condenado por Tentativa de HomicÃdio de Ex-Amante: Cumprimento de Pena em Regime Aberto
Demissão por Justa Causa: Consequências do abandono injustificado de trabalho
Os trabalhadores insurgentes reclamavam da exigência de crachá para acessar o local de trabalho
Caso Deolane Bezerra: STJ nega habeas corpus e mantém prisão de influenciadora
Empresária é investigada em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.