STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
08/10/2024 - 08:58O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
Após a a volta para o sistema penitenciário por violar as condições da prisão domiciliar, a advogada e influenciadora Deolane Bezerra, de 34 anos, se prepara para participar de uma nova audiência de custódia nesta quarta-feira, dia 11.
A audiência de custódia é uma etapa fundamental no sistema prisional brasileiro. Durante esse processo, um juiz avalia se as razões para a prisão permanecem válidas e se todos os procedimentos legais foram seguidos corretamente, garantindo a proteção dos direitos dos presos.
Segundo explicou o advogado Rogério Nunes, que representa Deolane, nesta quarta-feira 11/09, ela passará pela audiência de custódia no Fórum de Arco Verde. Embora a audiência seja online, pois ela já se encontra no presídio, o procedimento será realizado conforme o previsto." A Colônia Feminina de Buíque, onde ela está detida, localiza-se a 279 quilômetros de Recife.
Deolane Bezerra estava na Colônia Penal Feminina do Recife, que é reconhecida por seu modelo de boas práticas no tratamento de mulheres encarceradas, com foco especial na assistência a mães que cumprem pena.
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