STF suspende julgamento sobre licença-maternidade e paternidade
O julgamento será retomado em sessão presencial, ainda sem data marcada.
Laudo médico compatÃvel com violência policial basta para anular flagrante, diz STJ
Violência policial configura uma violação aos direitos fundamentais do cidadão
OAB-MT condenada a indenizar advogada por vazamento de informações em processo disciplinar
Denise Rodeguer foi acusada de falta ética
Ministro Alexandre de Moraes se destaca no combate às Fake News
O papel do ministro Alexandre de Moraes no STF e sua luta contra a desinformação
Hotel de luxo em Alagoas é processado por construção irregular de muro em área de proteção ambiental
A obra, além de ser ilegal, impede o acesso público a um trecho da praia
STJ libera apenado de exame criminológico para progressão de regime
Defesa do apenado argumentou que essa nova exigência violava o princÃpio da irretroatividade da lei penal mais gravosa.
STF garante 180 dias de licença a servidores do ES em caso de paternidade solo
A decisão do STF representa um passo importante, mas ainda há muito a ser feito.
STF valida a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas CNDT e garante maior segurança jurÃdica nas licitações
A CNDT é um documento emitido pela Justiça do Trabalho que atesta que uma empresa não possui dÃvidas trabalhistas
Decisão judicial condena TikTok por banimento arbitrário de contas
Justiça garante direito à atividade profissional nas redes sociais