Por que tratar o combate ao crime de forma emocional pode prejudicar o Direito Penal, alerta Ney Bello

Uma reflexão importante é sobre o aumento das penas e sua relação com a redução da criminalidade. O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, destacou que a construção das leis penais deve considerar critérios muito além de emoções momentâneas ou reações impulsivas a crimes.

O magistrado alertou para o perigo de criar um "inimigo comum" e de estabelecer réus como culpados previamente. Ele ressaltou que essa prática pode prejudicar a estrutura do Direito Penal brasileiro e a democracia. É essencial ter constante vigilância para garantir o respeito aos direitos fundamentais, principalmente no contexto de processos criminais.