Professor condenado a pagar R$ 3 mil por assédio a aluna: Entenda o caso

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu condenar um professor a pagar uma indenização por danos morais a uma aluna, após um incidente de assédio.

Detalhes do Caso

Conforme os documentos do processo, o professor, utilizando um aplicativo de mensagens, enviou à estudante um conto erótico de sua própria autoria. O valor da indenização foi estipulado em R$ 3 mil pelo tribunal devido à gravidade da conduta do réu.

Decisão do Relator

O desembargador Rodolfo Pelizzari, relator do caso, destacando as provas apresentadas, qualificou a ação do professor como um claro caso de assédio. Ele classificou o texto enviado como "completamente pornográfico".

Segundo o relator, "esse comportamento é inaceitável e representa uma clara violação ética e profissional. A resposta da aluna demonstra a profundidade do constrangimento e a quebra de confiança que ocorreram. Ela externou sentir-se extremamente ofendida, constrangida e intimidada. Ao insistir em enviar o material pornográfico, o professor abusou de sua posição de autoridade."

Importância da Garantia de um Ambiente Seguro

O desembargador também enfatizou a necessidade das instituições de ensino em tomarem medidas rigorosas para coibir qualquer forma de assédio, garantindo um ambiente escolar seguro e respeitoso para todos os alunos. "É fundamental que os educadores compreendam e respeitem os limites éticos e profissionais em suas interações com os estudantes," concluiu.

Decisão Unânime

Além do relator, o julgamento contou com a participação das magistradas Débora Brandão e Marcus Vinicius Rios Gonçalves, e a decisão foi unânime.