Descubra como o DNA se tornou a prova-chave na condenação de culpado por grande roubo em Santos - 172 anos de prisão

O resultado de um exame de DNA vinculou um homem ao maior roubo da história de Santos (SP), resultando em sua condenação a 172 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado. Além da certeza propiciada por essa prova técnica, a forma como ela foi obtida, em obediência aos ditames legais, foi destacada na sentença.

Juiz destaca precisão da prova por meio de DNA na decisão relativa ao ataque cometido na madrugada de 4 de abril de 2016 contra a base de uma empresa de transporte de valores, de onde uma megaquadrilha roubou R$ 12,1 milhões, resultando na morte de três pessoas, incluindo dois policiais militares, e ferimentos graves em um terceiro PM.

"A responsabilidade criminal do acusado foi suficientemente demonstrada no conjunto probatório", concluiu o juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 6ª Vara Criminal de Santos, acolhendo integralmente o pedido condenatório feito oralmente pelo promotor José Mário Buck Marzagão Barbuto em audiência de instrução e interrogatório.

O defensor público Carlos Eduardo Afonso Rodrigues apresentou suas alegações finais por escrito, posteriormente, requerendo a absolvição do réu. Ele alegou insuficiência de provas e questionou a legalidade da coleta de material genético do acusado para o exame de DNA.

O juiz enfatizou que a perícia foi realizada com o consentimento do réu, que concordou com a coleta da amostra biológica. "Toda a prova produzida respeitou os princípios do devido processo legal e da ampla defesa", afirmou Troccoli.

Contestando a alegada insuficiência probatória, o juiz acrescentou: "A tese levantada não sobrevive à ciência, à matemática, à probabilidade e ao fato de que dados genéticos do acusado foram encontrados em locais de crimes totalmente diferentes, ocorridos com um ano de diferença, mas com modus operandi praticamente idêntico, envolvendo pelo menos um cúmplice em comum".

Após o roubo em Santos, uma filial da mesma empresa foi atacada em Ciudad del Este, no Paraguai, onde foram levados US$ 11,7 milhões. Esse assalto foi o maior da história do país. O réu passou a ser acusado desses crimes após sua captura em agosto de 2023 por policiais civis, tendo sido suspeito de envolvimento na explosão de um caixa eletrônico em Atibaia (SP).

O juiz destacou a importância da genética forense, ressaltando o valor probatório do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), que possui mais de 191,7 mil perfis cadastrados, conforme dados divulgados em maio do ano anterior. Além do exame de DNA, o julgador salientou a ligação do réu com os ataques, demonstrada pela escolha da mesma empresa como alvo, forma semelhante de atuação e a participação comprovada de um indivíduo nos casos.

Processo 1535020-38.2023.8.26.0562